BEIRA MASTER PLAN 2035

Plano Diretor da Beira

O Plano Diretor da Beira é um programa destinado a reformular a infraestrutura de gestão de água da cidade da Beira, em Moçambique, com o objetivo de permitir o desenvolvimento urbano futuro. O plano foi criado em parceria principalmente entre a cidade da Beira e a firma holandesa de engenharia e consultoria Witteveen+Bos. Esta renovação urbana visa ajudar a mitigar os efeitos da crescente intensidade e frequência de fenómenos ambientais na região, fortemente influenciados pelas alterações climáticas. A SDUBeira é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, atualmente 100% propriedade do Município da Beira, criada para apoiar o desenvolvimento urbano da cidade seguindo as premissas do Plano Diretor da Beira.

CONTEXTO DO PLANO DIRETOR DA BEIRA

A Beira é uma cidade costeira que se encontra a uma elevação muito baixa, ligeiramente acima do nível do mar. Devido a este facto, bem como à vulnerabilidade de Moçambique às alterações climáticas, a cidade está a tornar-se mais suscetível a inundações e outros problemas relacionados com a água. Além disso, as defesas naturais e artificiais contra as marés costeiras e o transbordo do mar estão a falhar. Isto resultou na erosão costeira, levando a inundações graves, que têm inúmeros impactos na comunidade, incluindo perturbações na mobilidade e acessibilidade, danos económicos, degradação ambiental e problemas de saúde, como o aumento dos casos de malária e cólera.

Para combater estes problemas, o Plano Diretor da Beira 2035 desenhou um novo esquema de drenagem urbana e reforçou as defesas costeiras. No que diz respeito à atenuação de águas pluviais e inundações, a Beira planeia construir canais de drenagem mais profundos, que irão desaguar numa nova bacia de retenção de 150 hectares, conectada aos pântanos e ao oceano circundante. Para abordar as defesas costeiras, a cidade pretende dragar o porto, removendo o sedimento acumulado deixado pelo aumento do nível do mar. A areia recuperada do processo de dragagem será reutilizada para reforçar as áreas naturais de proteção costeira. A acumulação de areia e detritos tem impedido grandes navios de comércio de aceder ao porto crucial, suprimindo o potencial económico da cidade. Adicionalmente, estes projetos também irão ajudar a impulsionar a indústria do turismo, uma vez que a bacia de retenção também servirá como uma lagoa enquanto a areia removida será usada em parte para criar praias maiores.

Além destas mudanças na infraestrutura, o plano também visa abordar questões atuais de uso do solo, especialmente em áreas propensas a inundações. Devido ao crescimento populacional da cidade nos últimos anos e suas projeções futuras, o Plano Diretor da Beira 2035 planeia implementar mudanças nas políticas de posse e desenvolvimento de terras, na tentativa de evitar a construção de assentamentos, que geralmente carecem de infraestrutura básica, em áreas sujeitas a inundações. Isto poderá minimizar os custos futuros de ajuda, bem como proteger a mobilidade económica e de transporte das pessoas.

Parece haver pouca oposição a este plano; no entanto, um grande revés ocorreu em março de 2019. O ciclone Idai causou danos substanciais à cidade, destruindo cerca de 90% da área. Além disso, centenas de pessoas foram mortas e milhares ficaram desalojadas, resultando em problemas adicionais com habitação segura e sustentável. A Beira planeia utilizar o plano diretor durante e após o plano de recuperação.

Fonte: Wikipedia